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ADESÃO Nº 013/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024
Origem: Adesão de forma à Ata de Registro de Preços n°. 008/2024, oriunda do Pregão Presencial n° 004/2024 - Realizado pela Prefeitura
Municipal de Ribeirãozinho/MT.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG nº
0555344-0 SJ/MT e inscrito sob o CPF nº ***.499.061-**, residente e domiciliado na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município
Divulgação quarta-feira, 25 de setembro de 2024
Publicação quinta-feira, 26 de setembro de 2024
de Araputanga/MT, Resolve registrar os preços da empresa SEBBA MOTORS LTDA CNPJ nº 02.050.048/0001-30, estabelecida à Rua 21 F, s/n,
quadra07, lote 04, Bairro residencial vale azul, na cidade de Inhumas -- Estado de Goiás, Telefone: (62) 9815-6511, e-mail:
sebbamotors@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Alexandre Sebba Ferreira, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1826493
DGPC/GO e CPF nº ***.507.801-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta
Ata de Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/2021 e legislação regulamentar, culminando nas seguintes cláusulas e
condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 0 KM, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de
Preços.
CLÁUSULA SEGUNDA -- DOS PREÇO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constante na
Adesão nº 013/2024.
Item
Código do
Item
Descrição do Item
Unid.
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
VEICULO TIPO FURGÂO ADAPTADO
AMBULANCIA TIPO D: POTÊNCIA MIN. 163 CV
MOTOR MINIMO 2.2 À DIESEL, TORQUE MINIMO
DE 36,4 KGFM, DIREÇÃO ELETRICA,
HIDRAULICA OU ELETRO HIDRAULICA, TANQUE
DE COMBUSTIVEL MINIMO DE 70L, PESO
BRUTO TOTAL MINIMO 4.100KG COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.620 KG DE CARGA
ÚTIL, DIMENSÕES MINIMAS: - COMPRIMENTO
TOTAL: 6.967 MM - ENTRE-EIXOS: 4.325 MM --
LARGURA EXTERNA SEM ESPELHOS: 2.020MM.
REVESTIMENTO INTERNO: - INSTALAÇÃO DE
ISOLAMENTO TÉRMICOACÚSTICO COM AÇÃO
RETARDANTE QUANTO À PROPAGAÇÃO DE
CHAMAS (CONTRAN 498/14); - PISO
ANTIDERRAPANTE EM FIBRA DE VIDRO SEM
EMENDAS PARA TOTAL HIGIENIZAÇÃO,
CONFORME ABNT NBR 14.561/2000; -
REVESTIMENTO INTERNO NAS LATERAIS E
TETO EM (PRFV) FIBRA DE VIDRO, SEM
EMENDAS, CONFORME ABNT NBR 14.561/2000;
ARMÁRIO: - ARMÁRIO SUPERIOR COM PORTAS
DESLIZANTE EM ACRÍLICO CONFECCIONADO
EM FIBRA DE VIDRO DE COR CLARA,
CONFORME ABNT NBR 14.561/2000; - ARMÁRIO
INFERIOR COM BANCADA PARA
MEDICAMENTOS, LOCAL PARA GUARDA E
FIXAÇÃO DE PRANCHA, PORTAS DESLIZANTES
EM ACRÍLICO, LOCAL PARA ARMAZENAMENTO
DE BATERIA, CONFECCIONADO EM FIBRA DE
VIDRO DE COR CLARA, CONFORME ABNT NBR
14.561/2000; - ARMÁRIO PARA
ACONDICIONAMENTO DE 02 CILINDROS DE
OXIGÊNIO DE 16 LITROS, CONFECCIONADO EM
FIBRA DE VIDRO DE COR CLARA, CONFORME
ABNT NBR 14.561/2000; BANCOS: - 01 BANCO
GIRATÓRIO PARA MÉDICO AO LADO DA MACA,
ESTOFAMENTO EM COURVIN DE ALTA
RESISTÊNCIA, COM CINTO DE SEGURANÇA DE
03 PONTOS, CONFORME ABNT NBR
14.561/2000; - 01 BANCO BAÚ CONFECCIONADO
EM FIBRA DE VIDRO NA LATERAL PARA 02
PESSOAS COM CINTOS DE SEGURANÇA
INDIVIDUAIS, ESTOFAMENTOS EM COURVIN DE
ALTA RESISTÊNCIA, COM ENCOSTO DE
CABEÇA E ENCOSTOS DAS COSTAS
INDIVIDUAIS, CONFORME ABNT NBR
14.561/2000; MACA: - MACA RETRÁTIL COM
COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1.970 MM,
1
097.085.074
Und
1
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
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Publicação quinta-feira, 26 de setembro de 2024
CABECEIRA VOLTADA PARA FRENTE DO
VEÍCULO, COM PÉS DOBRÁVEIS, SISTEMA
ESCAMOTEÁVEL, PROVIDA DE RODÍZIOS
CONFECCIONADOS EM MATERIAIS
RESISTENTES A OXIDAÇÃO, PNEUS DE
BORRACHA MACIÇA, SISTEMA DE FREIOS COM
TRAVA DE SEGURANÇA PARA EVITAR O
FECHAMENTO INVOLUNTÁRIO DAS PERNAS DA
MACA QUANDO NA POSIÇÃO ESTENDIDA,
PROJETADA DE FORMA A PERMITIR A RÁPIDA
RETIRADA E INSERÇÃO DA VÍTIMA NO
COMPARTIMENTO DA VIATURA, COM A
UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE RETRAÇÃO
DOS PÉS ACIONADO PELO PRÓPRIO IMPULSO
DA MACA PARA DENTRO E PARA FORA DO
COMPARTIMENTO, PODENDO SER
MANUSEADA POR APENAS UMA PESSOA, 03
CINTOS DE SEGURANÇA FIXOS À MESMA,
EQUIPADA COM TRAVAS RÁPIDAS, QUE
PERMITAM PERFEITA SEGURANÇA E
DESENGATE RÁPIDO, SEM RISCOS PARA A
VÍTIMA, PROVIDA DE SISTEMA DE ELEVAÇÃO
DO TRONCO DO PACIENTE EM PELO MENOS 45
GRAUS E COM GARANTIA MÍNIMA DE 24
MESES. DEVERÃO SER APRESENTADOS
JUNTO À PROPOSTA: AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DE EMPRESA FABRICANTE
DA MACA E REGISTRO OU CADASTRAMENTO
NA ANVISA; LAUDO TÉCNICO COM ENSAIO DE
DEFORMAÇÃO DA ESTRUTURA COM CARGA
DISTRIBUÍDA MÍNIMA DE 490 KG E CAPACIDADE
DE CARGA MÍNIMA DE 290 KG CONFORME
REQUISITOS ABNT NBR 14.561/2000, DIN EN
1865/DEZEMBRO 1999, AMD STANDARD 004 E
BS EN 1789:2007; ENSAIO PARA AVALIAÇÃO DE
DISPOSITIVO DE ANCORAGEM DA MACA, COM
O OBJETIVO DE AVALIAR ATRAVÉS DE
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, O
DESEMPENHO, SEGURANÇA E PERFORMANCE
DO SISTEMA DE ANCORAGEM DE MACAS,
CONFORME REQUISITO DA NORMA NBR
14561/2000 FEITO POR LABORATÓRIO
DEVIDAMENTE CREDENCIADO; SISTEMA
ELÉTRICO: - ILUMINAÇÃO INTERNA COM 04
LUMINÁRIAS NO TETO EM LEDS; - ILUMINAÇÃO
EM LEDS DENTRO DOS ARMÁRIOS
SUPERIORES; - 01 FAROL DE EMBARQUE
INSTALADO SOBRE A PORTA TRASEIRA, COM
REGULAGEM VERTICAL DE 180O; - 04
TOMADAS INTERNAS 2P+T 110 VCA; - 02
TOMADAS INTERNAS 12 VCC; - INVERSOR DE
VOLTAGEM 1200 WATTS; - CAIXA DE
DISJUNTORES INSTALADO NO ARMÁRIO DE
FÁCIL ACESSO; - BATERIA AUXILIAR DE 100 AH;
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Publicação quinta-feira, 26 de setembro de 2024
LENTE DEFLETORA EM CADA LEDS; O MODULO
DE CONTROLE DEVERÁ PERMITIR A GERAÇÃO
DE EFEITOS LUMINOSOS QUE CARACTERIZEM
O VEÍCULO PARADO, EM DESLOCAMENTO E
EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COM NO
MÍNIMO DE 12 EFEITOS LUMINOSOS DE FLASH
DISTINTOS; - SINALIZADOR ACÚSTICO COM
AMPLIFICADOR DE NO MÍNIMO 100 W RMS DE
POTÊNCIA, @ 13,8 VCC, 03 (TRÊS) TONS
DISTINTOS, RESPOSTA DE FREQUÊNCIA DE
300 A 3000 HZ E PRESSÃO SONORA A 01 (UM)
METRO DE NO MÍNIMO 128 DB @ 13,8 VCC COM
UM ÚNICO AUTOFALANTE; - LUZES DE
ADVERTÊNCIA FIXADAS NAS LATERAIS DO
VEÍCULO, SENDO TRÊS EM CADA LADO E 02 NA
TRASEIRA; OXIGENOTERAPIA: - SISTEMA DE
OXIGÊNIO COM SUPORTE PARA CILINDRO DE
16 LITROS; - INSTALAÇÃO DE UM CILINDRO DE
OXIGÊNIO DE 16 LITROS COM VÁLVULA E
MANÔMETRO; - RÉGUA DE OXIGÊNIO DE 03
PONTAS COM FLUXÔMETRO / ASPIRADOR /
UMIDIFICADOR; DEMAIS ITENS: - BALAÚSTRE
FIXADO NO TETO; - INSTALAÇÃO DE 01
SUPORTE PARA SORO FIXADO NO
BALAÚSTRE; - ACABAMENTOS EM SICAFLEX
(VEDAÇÃO DE TODOS OS CANTOS
EXISTENTES); - REFORÇO FIXADO NO PISO,
EMBAIXO DE TODAS AS RODAS DA MACA EM
ALUMÍNIO; - ALARME SONORO DE MARCHA RÉ;
EQUIPAMENTOS: - DEA / DESFIBRILADOR
EXTERNO; - MONITOR + ECG + SPO2 + TEMP +
RESP + PANI -- BASICO; - BOLSA DE RESGATE
COMPLETA; - OXÍMETRO DE PULSO NÃO
INVASIVO; - OXÍMETRO DE MESA; - BOMBA DE
INFUSÃO COM EQUIPO UNIVERSAL; -
ASPIRADOR CIRÚRGICO 1,0 COM BATERIA; -
RESSUSCITADOR MANUAL ADULTO; -
RESSUSCITADOR MANUAL PEDIÁTRICO; -
PRANCHA DE RESGATE EM POLIETILENO; -
VENTILADOR ADULTO/PEDIÁTRICO.
EQUIPAMENTOS: ASPIRADOR PORTÁTIL DE
SECREÇÕES: ASPIRADOR PORTÁTIL DE
SECREÇÕES, TIPO PORTÁTIL, ELÉTRICO, COM
BATERIA RECARREGÁVEL (BIVOLT
AUTOMÁTICO -- 100V-240V) COM
DURABILIDADE DE USO SUPERIOR A 45
MINUTOS QUANDO UTILIZADO FORA DA REDE
ELÉTRICA. USO CONTÍNUO. CAIXA DE CORPO
ÚNICO, CONSTRUÍDA EM MATERIAL
RESISTENTE AO USO DE AGENTES
DESINFETANTES. FRASCOS GRADUADOS COM
CAPACIDADE DE 1200 ML, COM VÁLVULA DE
SEGURANÇA ANTI-TRANSBORDAMENTO.
POSSUIR REGULADOR DE ASPIRAÇÃO COM
VACUÔMETRO, INDICADOR LUMINOSO DE
CARGA. VAZÃO: 20 L/MIN. FAIXA DE VÁCUO: 0 A
500 MMHG. BIVOLT. DEVERÁ POSSUIR
SISTEMA DE FIXAÇÃO DE PAREDE PARA
RECARGA DO ASPIRADOR, FONTE CHAVEADA
DE 19V, E BOLSA DE TRANSPORTE DO
EQUIPAMENTO PELA EQUIPE.
OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL,
(TRANSPORTÁVEL) COM BATERIA
RECARREGÁVEL. O EQUIPAMENTO DEVE SER
ADEQUADO AO USO EM TRANSPORTE EXTRA
HOSPITALAR, AMBULÂNCIAS E AMBIENTES DE
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Publicação quinta-feira, 26 de setembro de 2024
REMOÇÃO. VENTILADOR PULMONAR
MICROPROCESSADO: DE TRANSPORTE PARA
SUPORTE VENTILATÓRIO DE PACIENTES
ADULTOS, PEDIÁTRICOS. CICLADO A VOLUME
OU A PRESSÃO, TRANSPORTÁVEL
INTRA/EXTRA HOSPITALAR E ATENDIMENTO
DE EMERGÊNCIA, PROJETADO PARA ATENDER
PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA
RESPIRATÓRIA. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS
MODALIDADES VCV (VENTILAÇÃO
CONTROLADA A VOLUME, SIMV (VENTILAÇÃO
MANDATÓRIA INTERMITENTE SINCRONIZADA)
E CPAP (VENTILAÇÃO COM PRESSÃO POSITIVA
NAS VIAS AÉREAS). PRESSÃO CONTROLE DE 1
A 75 CMH2O DE 50 A 100% FIO2 DE 50 A 100%
PEEP DE 0 A 60 CMH2O POSSUI CONTROLE
DIGITAL DIRETO PARA OS PRINCIPAIS
PARÂMETROS AJUSTÁVEIS A CADA
MODALIDADE. DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO
APRESENTANDO OS CONTROLES E A
MONITORIZAÇÃO DA VENTILAÇÃO.
MANÔMETRO ELETRÔNICO PARA
MONITORIZAÇÃO DAS PRESSÕES. BOTÃO
PARA INSPIRAÇÃO MANUAL. CONDIÇÃO DE
STAND BY ATIVADA MANUALMENTE, DE
FORMA RÁPIDA E PRECISA. VÁLVULAS DE
SEGURANÇA E ANTI-ASFIXIA INCORPORADAS
NO EQUIPAMENTO, ASSIM COMO VÁLVULAS
DE OXIGÊNIO, PRESSÃO E EXPIRATÓRIA COM
SERVO-CONTROLE ELETRÔNICO.
PARÂMETROS AJUSTADOS ESPECÍFICOS
REFERENTE A CADA MODALIDADE ESCOLHIDA,
COM POSSIBILIDADE DE AJUSTES DE
SENSIBILIDADE POR PRESSÃO E POR FLUXO.
VÁLVULAS DE SEGURANÇA CONTRA ASFIXIA E
PRESSÃO ALTA. ALARME PRESSÃO LIMITE,
DESCONEXÃO, BATERIA FRACA E PRESSÃO DE
O2, COM INTERFACE BLENDER COM AR
ASPIRADO DO AMBIENTE PARA
CONCENTRAÇÕES DE O2 DE NO MÍNIMO 50 A
100%. ALIMENTAÇÃO 100 OU 220 VAC, COM OU
SEM ENTRADA DE BATERIA EXTERNA, BATERIA
INTERNA RECARREGÁVEL COM AUTONOMIA
MÍNIMA DE 4 HORAS. POSSUIR SUPORTE PARA
MACA E SUPORTE PARA PAREDE; MONITOR
CARDIOVERSOR-DESFIBRILADOR: BIFÁSICO,
COM TELA COLORIDA DE CRISTAL LÍQUIDO DE
ALTA RESOLUÇÃO COM NO MÍNIMO 6,0
POLEGADAS EM LCD COLORIDO, PERMITINDO
A VISUALIZAÇÃO DE PELO MENOS 2 ONDAS.
ALÇA PARA TRANSPORTE INTEGRADA.
EQUIPAMENTO ROBUSTO, DEVE POSSUIR
PROTEÇÃO CONTRA ENTRADA DE LÍQUIDOS E
POEIRA COM ÍNDICE IGUAL OU SUPERIOR A
IP44. DEVE POSSUIR OS MODOS DE
MONITORIZAÇÃO, DESFIBRILAÇÃO EXTERNA
SEMIAUTOMÁTICA (DEA) E MANUAL, E MARCA-
PASSO NÃO INVASIVO. O ECG DEVE ESTAR
DISPONÍVEL NOS MODOS DE MONITORIZAÇÃO,
DESFIBRILAÇÃO MANUAL E DEA, ATRAVÉS DE
CABO DE ECG (REUTILIZÁVEL) E PÁS
ADESIVAS. POSSUIR FEEDBACK DA
QUALIDADE DA RCP EM TEMPO REAL PARA
PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS ABAIXO
DE 8 ANOS DE IDADE COM AJUSTE DO
FEEDBACK CONFORME O TIPO DE PACIENTE
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Publicação quinta-feira, 26 de setembro de 2024
SELECIONADO, EXIBINDO NA TELA DO
CARDIOVERSOR O VALOR NUMÉRICO DA
FREQUÊNCIA DAS COMPRESSÕES E GRÁFICO
DE BARRAS OU ONDA DA PROFUNDIDADE DAS
COMPRESSÕES COM MARCAÇÕES DOS
LIMITES SUPERIOR E INFERIOR DA
PROFUNDIDADE PARA PACIENTES ADULTOS
CONFORME ATUAIS DIRETRIZES DE
RESSUSCITAÇÃO DA AHA. O MODO DE
DESFIBRILAÇÃO DEVE OFERECER,
MINIMAMENTE, DESFIBRILAÇÃO MANUAL
SIMPLES EM 3 ETAPAS E CARDIOVERSÃO
SINCRONIZADA, IMEDIATAMENTE APÓS A
DETECÇÃO DE UMA ONDA R NA MEDIDA DO
ECG. SELEÇÃO DE CARGA QUE OFEREÇA ÀS
POSSIBILIDADES DE AJUSTES QUE ABRANJAM
NO MÍNIMO AS ESCALONAÇÕES (1 A 9, 10, 20,
30, 50, 100, 150, 200 A 360J). POSSUIR MODO DE
MARCA-PASSO NÃO INVASIVO APLICADOS
ATRAVÉS DE PÁS ADESIVAS INTEGRADO AO
EQUIPAMENTO COM LARGURA DE PULSO DE
20 MS 40 MS, DEVENDO POSSUIR ENTRADA
ÚNICA NO EQUIPAMENTO DAS PÁS ADESIVAS
PARA DESFIBRILAÇÃO E MARCA PASSO.
REGISTRADOR/IMPRESSORA INTEGRADO
PARA PAPEL DE NO MÍNIMO 75 MM DE
LARGURA PARA IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS
ACERCA DE EVENTOS, CHOQUES, ALARMES E
TESTES OPERACIONAIS. POSSUIR MEMÓRIA
PARA ARMAZENAMENTO DO ATENDIMENTO,
SENDO PERMITINDO A TRANSFERÊNCIA DE
DADOS REGISTRADAS NO EQUIPAMENTO
ATRAVÉS DA PORTA USB OU SEM FIO --
INFRAVERMELHO, WI-FI OU BLUETOOTH",
INTERNO AO EQUIPAMENTO. O EQUIPAMENTO
DEVE POSSUIR BATERIA DE ÍONS DE LÍTIO
RECARREGÁVEL FACILMENTE
INTERCAMBIÁVEL PELO USUÁRIO COM
AUTONOMIA PARA NO MÍNIMO 120
DESFIBRILAÇÕES EM ENERGIA MÁXIMA SEM A
NECESSIDADE DE RECARGA OU UMA
SEGUNDA BATERIA. CAPACIDADE PARA NO
MÍNIMO 4 HORAS DE MONITORAÇÃO DE ECG
SEM NECESSIDADE DE RECARGA OU UMA
SEGUNDA BATERIA. INDICADORES NA BATERIA
E NA TELA DO CARDIOVERSOR DO TEMPO DE
AUTONOMIA DA CARGA RESTANTE.
ALIMENTAÇÃO EM CA 110/220V PARA
RECARGA COMPLETA DA BATERIA EM NO
MÁXIMO 5 HORAS. BOMBA DE INFUSÃO:
TRANSPORTE CONTROLADO E SEGURO DAS
GOTAS E FLUIDOS DE DROGAS NA VEIA DO
PACIENTE COM TAXA UNIFORME E DOSAGEM
PRECISA. USO ADULTO, PEDIÁTRICO E
NEONATAL EM MODO MICROGOTAS E
MACROGOTAS. VÁRIOS MODOS DE
PROGRAMAÇÃO, DE INFUSÃO E RECURSOS DE
CUSTOMIZAÇÃO. FUNÇÕES DE REGISTROS DE
HISTÓRICOS, BIBLIOTECA DE MEDICAMENTOS,
ANTIBOLUS E DIVERSOS ALARMES. ACESSO
RÁPIDO PARA FUNÇÃO BOLUS MANUAL E
PERMITE CONFIGURAÇÃO DA FUNÇÃO BOLUS
AUTOMÁTICA; FUNÇÃO ANTI-BOLUS, DPS
(SISTEMA DINÂMICO DE PRESSÃO), E SISTEMA
KVO, QUE IMPEDE A OBSTRUÇÃO DO ACESSO
VENOSO. REGISTROS DOS ATENDIMENTOS
Divulgação quarta-feira, 25 de setembro de 2024
Publicação quinta-feira, 26 de setembro de 2024
PODEM SER ARMAZENADOS, CONSULTADOS E
TAMBÉM EXPORTADOS PARA O
COMPUTADOR. MODO DE TRABALHO:
OPERAÇÃO CONTÍNUA. INTERFACE INTUITIVA
E DISPLAY COM LEITURA VISÍVEL À DISTÂNCIA.
COMUNICAÇÃO VIA PORTA USB, AUTO
FALANTE E POR INFRA VERMELHO. TIPO DE
PROTEÇÃO ELÉTRICA: CLASSE I TIPO CF A
PROVA DE DESFIBRILAÇÃO.
Valor total R$ 500.000,00
CLÁUSULA TERCEIRA -- DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é até 28/05/2025, contados a partir da assinatura.
Araputanga -- MT, 23 de setembro de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal
ÓRGÃO GERENCIADOR
SEBBA MOTORS LTDA
CNPJ nº 02.050.048/0001-30
ALEXANDRE SEBBA FERREIRA
RGº 1826493 DGPC/GO e CPF nº ***.507.801-**
FORNECEDOR